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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTE RODOANEL NORTE (II)

dezembro 13, 2012
O ambientalista e engenheiro agrônomo Mauro Victor, que já foi diretor do Instituto Florestal, lembrou que há 25 anos milita contra a invasão da mata na ZN, desde os tempos da ditadura até o SOS Cantareira. Um grupo montou um Contra-Rima, para se opor às “inconsistências” do Eia-Rima oficial.  Segundo ele não é verdade que o Rodoanel vai aliviar o trânsito, e que não vai afetar a vida das pessoas. Ele citou quatro moções a serem feitas: 1 – ofício ao novo secretário de meio Ambiente, pedindo a disponibilização do parecer técnico nº 14 da SVMA, que teria diversas considerações contrárias à obra (esse parecer foi entregue em seguida por Carlos Fortner ao vereador Natalini). 2 – Indagar à Secretaria Municipal do Planejamento sobre se o empreendimento fere ou não o Plano Diretor de São Paulo.  3 – Pediu uma posição enérgica nos pareceres do Conpresp.  4 – Ofício ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, para que venham peritos verificar se o traçado é ou não é lesivo à população e ao meio ambiente.
 
Público presente na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Paulistana

Público presente na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Paulistana

 
O advogado Carlos Eduardo Souza lembrou os artigos 30, 196 e 295 da Constituição Federal que amparam uma análise mais profunda sobre a viabilidade da obra.  O Estatudo da Cidade indica que o Plano Diretor é o instrumento básico para nortear obras desse porte. Que o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade diz no artigo 2º que o PDE é instrumento global de planejamento, determinante para todos os agentes. E que uma resolução do CONAMA diz que é necessário o empreendimento seguir a legislação municipal.  Segundo Carlos Eduardo, de acordo com o atual PDE, o Rodoanel estaria passando em áreas em que não poderia passar.   A pesquisadora Cecília Maria Angilelli puxou pela questão social.  Para ela não se está fazendo um acompanhamento do que acontece nas comunidades antes das obras, onde barracos estão sendo implantados para receber indenização. Ela lembrou que vários grandes projetos estão sendo pensados para a região, como os de desenvolvimento regional e os novos parques, mas que eles estão desarticulados.
 
O eng. Mario Santos afirmou que o traçado não está definido com precisão, por isso ninguém sabe quem fica ou quem sai.  Lembrou que várias áreas de preservação serão afetadas, e que a licença de uso conseguida para a obra foi obtida antes da manifestação do Conpresp. O morador Francisco Florentino levantou considerações sobre o aquecimento da cidade, e o efeito que o Rodoanel terá sobre o efeito estufa na cidade de São Paulo.  Ele lembrou que a EMEF Hélio Franco no Tremembé foi salva (o Rodoanel ia passar em cima, mas agora vai passar a 100 metros da escola).  Ele perguntou quem essa escola vai formar:  alunos, ou surdos? O jornalista Eduardo Britto afirmou que essa obra é um retrocesso histórico, em tempos de luta contra o aquecimento global, ao levar concreto, asfalto e caminhões para a mata de Serra da Cantareira, a apenas 12 km do centro, e que com os iniciais 6,5 bilhões de reais se poderia fazer muitas outras obras benéficas para a mobilidade da cidade, a qual considerou “o maior problema de saúde pública do Brasil”, e que obras como o Rodoanel Norte só vão agravar esse quadro.
 
Clique AQUI para ver 17 razões para dizer NÃO ao Rodoanel trecho Norte.
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  1. renato permalink
    janeiro 20, 2013 7:33 pm

    tenho 48 anos moro na faixa entre o bairro pedra branca e jd. antartica soube outro dia desses quando chegaram pedindo xerox da escritura do imóvel para possivel negociação de valor de compra da minha casa para passar o rodoanel norte. meu comentário e critica é que não há respeito a fauna e flora dolocal muito mentos a vida humana e os valores pessoais histórico das familias que nasceram e criaram seus filhos neste local. É inviavel discutir sobre desapropriação dos moradores muito menos do rodoanel nesta região é uma violencia contra a história humana deste local e a preservação do meio ambiente.

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