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– AUDIÊNCIA DE LICITAÇÃO TOMADA DE ASSALTO PELO POVO

maio 4, 2011

Surpresa! As comunidades encheram a audiência

Ninguém da Dersa esperava por isso.  A audiência pública foi convocada para já dar diretrizes para a licitação da obra do trecho Norte do Rodoanel, apesar do licenciamento ambiental ainda estar em análise pelos órgãos competentes.  O auditório estava lotado, com gente do lado de fora. Esperava-se técnicos e empresários, não a comunidade em peso.  Foi uma audiência inflamada. A Dersa tentou passar os slides, que já apresentavamnúmeros de sondagens feitas e análises avançadas de um traçado que não foi definido.  Nesse momento os mais de 100 moradores das áreas afetadas, além de ambientalistas, pediram a palavra para frustrar esse processo que colocava o carro na frente dos bois.

Sete deputados estaduais também compareceram:  Alencar Santana, Marcolino, Adriano Diogo, Orlando Morando, José Zico, Donizete Braga e Marco Aurélio.  Eles reforçaram os questionamentos que o público fez, transformando o que era para ser uma audiência pública de negócios do empreendimento, em uma audiência pública de discussão dos fundamentos básicos da obra, de sua razão de ser, de todas as compensações.   Adriano Diogo, que já foi secretário do Verde e Meio Ambiente da capital, falou que muitas compensações dos outros trechos não foram executadas.   Alencar Santana, ao fazer uma série de questionamentos à mesa, ficou impressionado ao saber que, para as compensações, deve haver uma verba de R$ 25 milhões, absolutamente irrisória face o custo inicial da obra, de R$ 5,8 bilhões. Ele chegou à conclusão que o trecho Norte não é tão necessário, face o retorno para o trânsito, e pelos custos sócio-ambientais e financeiros.  Ele reforçou assim a palavra do então governador Serra em 2008, em programa da Rádio Bandeirantes, em que falou da obra se tornar uma RODOFERRADURA, ou seja, não fechando no trecho Norte.
 
O diretor do Denit Ricardo Madalena, representando o Ministério dos Transportes, afirmou que estava anotando tudo, para reportar no ministério e enriquecer a discussão.  A comunidade reclamou da situação da av. Raimundo Pereira de Magalhães, que não vai suportar o fluxo gerado pelo Rodoanel. “Se existe dinheiro pra construir o rodoanel, como não existe dinheiro para fazer um plano habitacional claro?”, perguntou uma moradora?  A estimativa inicial da Dersa é que existam 2.700 imóveis que precisarão ser retirados.  Desses, cerca de 1.300 são imóveis irregulares, que sofrerão ação de reassentamento.  Os imóveis regulares poderão ser comprados diretamente pela empresa.
 
Além dos moradores, o movimento PreservaSP e o Sindicatos dos Arquitetos, com representantes, expressaram indignação com a forma acelerada que a obra está sendo tocada.  Foi dito que as mitigações são irrisórias, face aos danos ambientais que essa megaobra trará para a qualidade de vida dos paulistanos.  Foi pedida a consciência social e ambiental aos empreendedores, e democracia ao governo que decidiu a obra.  Porém a diretoria da Dersa mantém o cronograma acelerando, conforme post abaixo
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5 Comentários leave one →
  1. Gilberto permalink
    maio 4, 2011 5:59 pm

    Governo muda traçado do Rodoanel
    Trecho Norte não vai mais ter trevo com saída para a Avenida Inajar de Souza e pistas vão desviar de dois bairros em Guarulhos

    04 de maio de 2011 | 0h 00
    Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo

    Catorze anos depois de ter seu primeiro traçado proposto (com 31 quilômetros e três túneis contornando a Serra da Cantareira pelo lado sul) e sem que um quilômetro tenha saído do papel, o futuro Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas teve ontem seu traçado novamente alterado. Desta vez, as mudanças agradaram às prefeituras de São Paulo e Guarulhos.

    O projeto sofreu três alterações. Ligada ao governo do Estado, a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) suprimiu o trevo de ligação com a Avenida Inajar de Souza, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital, e fez um desvio da mancha urbana nos bairros de Bambi e do Cabuçu de Baixo, no município de Guarulhos – nesta área, aliás, prevê-se mais um túnel, o sétimo do trecho.

    A exclusão do trevo na Inajar de Souza do projeto foi um pedido da Prefeitura de São Paulo, conforme antecipou o Estado no dia 21 de abril. O parecer do Município a respeito do Trecho Norte afirmava que a ligação nessa via da zona norte prejudicaria o trânsito da Marginal do Tietê e, consequentemente, no restante da cidade. A Dersa informou na ocasião que o trevo traria efeito contrário: aliviaria a Marginal.

    As mudanças foram apresentadas ontem em audiência pública pelo presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço. Mais de 300 moradores dos bairros atingidos pela obra participaram do evento público, no Instituto de Engenharia, na zona sul da capital. O clima chegou a ficar tenso e as apresentações dos diretores da Dersa foram interrompidas diversas vezes pelos presentes.

    Cancelamento. A advogada Maria Cristina Greco, da seção Santana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), chegou a pedir o cancelamento da audiência, argumentando que não há trajeto licenciado para a obra. Lourenço negou o pedido. “Indeferimos porque é do interesse público.” Insatisfeita, Cristina pretende protocolar esse pedido de cancelamento agora no Ministério Público Estadual (MPE).

    Com orçamento estimado de R$ 5,8 bilhões, o projeto do Trecho Norte defendido atualmente pelo governo tem 44,2 km e vai das Avenidas Raimundo Pereira de Magalhães, em São Paulo, à Via Dutra, em Arujá.

    PONTOS-CHAVE

    Traçado
    Com a polêmica causada pelos túneis na Serra da Cantareira, o Estado falava em três opções de traçado: perto da capital, intermediário e afastado (cortando a Cantareira).

    Disputas
    Definido o traçado intermediário, teve início a disputa com os municípios, que brigam por escolas e parques na área.

    Licitação
    O governo espera lançar o edital no próximo mês e começar as obras ainda neste ano

    • Gilberto permalink
      maio 4, 2011 6:03 pm

      Ao menos 2,7 mil casas serão afetadas
      Segundo a Dersa, desapropriação é de 1,4 mil moradias regulares; empresa prevê reassentamento para famílias de loteamentos ilegais

      04 de maio de 2011 | 0h 00
      Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo

      A obra do Trecho Norte do Rodoanel vai remover pelo menos 2.700 imóveis ao longo de seus 44,2 quilômetros de extensão. Segundo estimativa da Dersa, 1.400 são regulares, ou seja, têm escritura e outros 1.300 estão em loteamentos irregulares. Líderes comunitários dizem, porém, que a área atingida será maior e até 15 mil famílias poderão deixar suas residências.

      A Dersa prevê indenização para imóveis regularizados e tem um projeto de reassentamento para famílias que não têm título de propriedade, que inclui primeiro bolsa-aluguel e depois transferência para unidades habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). “Bolsa aluguel é uma ilusão para nos deixar desabrigados. Queremos projeto digno de reassentamento no local em que moramos”, disse a auxiliar administrativa Sonia Barbosa, de 49 anos, moradora de Taipas, em audiência pública ontem.

      A empresa não divulgou o orçamento previsto para o projeto de reassentamento e indenizações, mas o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, garantiu que os pagamentos serão “justos”, até para as famílias que não têm título de propriedade. “Muitas casas têm comércio ou mais de uma família”, diz ele, ressaltando que o número final de casas atingidas só será definido quando o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) licenciar a obra.

      Moradores da região norte de São Paulo cobram um projeto habitacional mais amplo para os atingidos direta e indiretamente pelo traçado. “Temos de pensar em moradias para todos os atingidos e também nos impactos futuros da obra, com relação à poluição de uma estrada como essa”, disse o autônomo Miguel Gomes, de 45 anos, também morador de Taipas.

      O parecer da Prefeitura que cobra alterações no projeto do Trecho Norte do Rodoanel também pede que a remoção da população não englobe apenas quem vive na faixa de domínio ou em áreas necessárias à obra, mas também os ocupantes de áreas de proteção ambiental. “Queremos garantia de que a população que será afetada tenha oportunidade de ficar na capital, de preferência na região norte”, diz o parecer. Apesar de convidados, os secretários municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, não compareceram à audiência.

      COMO FUNCIONA

      AS ETAPAS PARA A LIBERAÇÃO AMBIENTAL E O INÍCIO DAS OBRAS

      1
      Impactos

      O empreendedor realiza o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra

      2
      Audiências

      O EIA/Rima é discutido em audiências públicas nos municípios por onde passa a rodovia

      3
      Cidades ouvidas

      Os municípios – no caso São Paulo, Guarulhos e Arujá – dão seu parecer sobre o EIA/Rima

      4
      Licenciamento

      O Conselho Estadual do Meio Ambiente analisa os pareceres e aprova o licenciamento

      5
      Licitação

      Com a licença ambiental, o empreendedor – no caso, a Dersa – pode lançar o edital para a obra

  2. Tercio Torres permalink
    maio 4, 2011 6:17 pm

    O processo de licenciamento muita vez é um agrupamento de arranjos entre “vizinhos”. O pacote de licenciamento que começa com o licenciamento prévio requer vários requisitos para ajustes ambientais. Acontece que para cada requisito a institutição empreendedora faz o devido contato com o departamento envolvido e contempla o mesmo. Por exemplo: requisito 1 – ajustar os procedientos de acordo com a lei de uso e ocupação do solo. O empreendedor faz aquele contato com a pessoa do departamento responsável dentro da secretaria e/ou repartição devida, e facilmente negocia a contemplação. E assim por diante para todas as solicitações do licenciamento. Quando todos os requisitos estiverem manipulados, Pronto! agora é só buscar as assinaturas dos contatos já cientes e acordados e o licenciamento está aprovado. E então é hora de festejar os serviços realizados. Uma vez o licenciamento prévio aprovado, o licenciamento de instalação e o de operação ficam mais fácil ainda de se conseguir. e então é só tocar a obra e se beneficiar …
    Atualmente acontece outra novidade. Eles nem se dão ao traballho de aguardar essas negociações e já partem para licitações; canteiros de obras e medições.
    Será que esses profissionais algum dia reconhecerão seu valor próprio para poder reconhecerem o valor da vida no geral? Ou possuem o símbolo da besta e realmente cumprem essa função na Terra?

  3. Diego Hernandes permalink
    maio 4, 2011 7:24 pm

    Mesmo na contramão da historia a obra tende a ser definida dentro dos gabinetes políticos, sem que a população seja atuante no processo de tomada de decisão que, se fosse feito com excelência, permitiria uma inovadora forma de trazer “desenvolvimento” para a capital paulista. O que nos machuca é ver o descaso com que o poder público trata o pobre, o menos privilegiado, aquele que não tem carro para utilizar o Anel viário e mesmo assim terá sua vida dividida pela obra. A postura do governo estadual deixa as claras os reais motivos que implicam no termino do anel viário: aumento da especulação imobiliária em benefício aos grandes investidores privados do governo. As MEGAConstrutoras, Transportadoras, Empresas de Engenharia de capital “misto”, estão sedentas pela obra, pois assim terão o apoio do governo para aumentarem ainda mais suas receitas. É dinheiro do trabalhador que, graças ao Sr. Kassab, paga R$3,00 no ônibus para sequer ter um acesso via metro para a segunda maior cidade da Regiao Metropolitana de SP e oitava maior economia do país. Tudo isso por divergência políticas que impedem que os governos estadual Tucano e o Municipal de Guarulhos Petista acordem um benefício imensurável para a população. Estamos atrás de mobilidade. Isso que o cidadão quer. Queremos ir trabalhar em SP sem ter que infileirar mais uma fábrica de efeito estufa nas vias públicas. Dizemos não ao transporte individualista, caro e poluente que o governo tucano nos quer empurrar garganta abaixo. Onde estão os jornalistas paulistas? Se escondendo em alguma emissora multinacional? Porque a obra não aparece na TV? Porque os questionamentos morrem nos blogs e não atingem o noticiário diário? Tudo isso são as evidências de um controle midiático com raizes na ditadura militar. É uma pena que o maior patrimônio ambiental da RMSP esteja sendo tratado de forma simplista, reducionista, como se a obra fosse um mal necessário as custas da Serra da Cantareira. Para os que não sabem nesta serra existem VIDAS, animais simbolos da Mata Atlantica e da belíssima historia natural que este bioma tem. São relíquias vivas dos processos biogeográficos que definiram o PLANETA TERRA. Não podemos aceitar que tudo isso seja concretado e asfaltado. Não só digo não a obra, como também não ao governo Tucano, filho desenvolvimentista do casamento de JK e Médici.

  4. Francisco Roberto C. E. Santo permalink
    maio 13, 2011 11:55 am

    Amo os campos verdejantes mesclados com as cores das mil e uma flores que a natureza semeou. Amo o capim molhado que a noite enserenou. Amo o rio de águas cantantes. Amo a cascata murmurante véu de espuma que de cima despencou. Amo o mistério das matas com os matizes do verde que Deus lhe ofertou. Amo o ruído do vento que, balança os verdes ramos, num aceno de despedida a algo que além ficou. Amo a chuva que despenca pra banhar a natureza, retirar as impurezas que a poluição deixou. Amo o brilho do sol. Amo as estrelas e a lua. Amo o azul do céu. Amo o verde do mar. Amo as claras manhãs. Amo as tardes ensolaradas. Amo os ruídos da noite e o silêncio das madrugadas. Amo o mundo, amo a vida porque viver é sonhar. Amo tudo que da vida recebi. Amo até mesmo a saudade, que traz de volta à memória um tempo que já vivi.
    (Autoria: Vyrena)
    As coisas mais preciosas não se podem comprar nem serem feitas pelo homem!
    Rodoanel na Serra da Cantareira Não!

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