4ª BATALHA EM DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA (II)

Está em curso a 4ª batalha em defesa da Serra da Cantareira.  A 3ª batalha foi em 2003/2004, com o surgimento do SOS Cantareira para defender a Serra do Rodoanel, que ameaçava passar em Mairiporã junto à represa Paiva Castro, colocando em risco o abastecimento de água de mais da metade da população da região metropolitana.  Manifestações intensas aconteceram nas audiências públicas, e novamente a serra foi preservada.  As máquinas foram trabalhar no trecho Oeste.

  

Audiência no Estadão em 1988: sensibilização do BID em defesa da Cantareira.

 

No final de 2010 começou a 4ª batalha, com o anúncio das primeiras audiências públicas para o trecho Norte.  O traçado anunciado quer passar junto a Tapias, Brasilândia e Tremembé, em alguns trechos a apenas 11 km do centro da cidade. A história dessa luta está nesse blog. 

 

Os Tribunais de Conta da União e do Estado acabam de liberar a licitação da obra, que estava embargada por liminar há três meses, por problemas internos da licitação. Aproxima-se a hora da verdade.

 

Milhões de metros cúbicos de terra da serra serão removidos?  Os caminhões invadirão o santuário ambiental da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade?  Os vigas e pilares da obra vão interceptar o abastecimento de água da Estação de Tratamento de Água – ETA Guaraú, do sistema Cantareira?  Milhares de pessoas serão removidas para onde?  Em que condições?   O modelo ultrapassado de transporte sobre pneus vai vencer a batalha? 

 

Aproxima-se a hora da verdade.

4ª BATALHA EM DEFESA DA SERRA DA CANTAREIRA (I)

Está em curso a 4ª batalha em defesa da Serra da Cantareira.  A 1ª batalha começou em 1987, quando a movimentação popular, conduzida para Vera Lúcia Braga e muitos outros, conseguiu que o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID D bloqueasse os US$ 48 milhões já liberados para uma avenida de fundo de vale junto ao córrego Tremembé.    

150 mil assinaturas contra o Rodoanel, em 1988

A 2ª batalha foi logo depois, em 1988, quando a via Perimetral – nome antigo do Rodoanel  ameaçou novamente a Cantareira, foi a vez se levantar 150.000 mil assinaturas contrárias à obra.  A resma de assinaturas foi levada a Washington, para análise do Banco Mundial, que também suspendeu a liberação, e não só isso: acabou resultando na decretação da Cantareira como Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, pela UNESCO.

 

Clique AQUI para ter detalhes dessas batalhas.

 

 

SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS RECEBE PEDIDO DE EMBARGO DA OBRA

Em 03/02/2012 o vereador José Américo protocolou junto ao secretário municipal da Administração das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, um pedido de cassação da licença concedida para a obra do Rodoanel trecho Norte, e embargo imediato da obra, por flagrantes irregularidades, em particular quanto às regras de uso e ocupação do solo, que cabe àquela Secretaria, e às subprefeituras atingidas, fiscalizar.

 

Clique em Suspensão da licenca Rodoanel para ler a íntegra desse ofício. Segundo a assessoria do vereador a Secretaria tem 30 dias para responder ao processo.

FERROANEL NO TRECHO NORTE… ENTÃO PRA QUE RODOANEL NORTE?

Reunião em Brasília em 03/02/12 entre o secretário estadual de Transportes e o ministro dos Transportes trouxe com força a pauta do FERROANEL começando em 2013, e segundo o ministro Paulo Sérgio Passos, começando já pelo trecho Norte.

 

Se o principal argumento para o Rodoanel é tirar o trânsito de passagem de carga do centro da cidade, a construção de um FERROANEL já não elimina a necessidade do Rodoanel rasgando a serra da Cantareira?   Sempre lembrando que os trens são elétricos, energia limpa, enquanto os milhares de caminhões e carros na Serra da Cantareira vão significar poluição, fumaça, barulho e outros danos ao já debilitado meio ambiente da maior metrópole do hemisfério Sul.

 

Clique AQUI para ver a matéria da UOL/ Valor.

BUEMBA NO RODOANEL TRECHO NORTE!!!

Ninguém podia imaginar que o ano começasse tão quente. Como escreve José Simão em sua coluna na Folha:  BUEMBA!!  Bomba! 

 

A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu pessoalmente em Brasilía uma comitiva que levou a ela todas as argumentações contrárias à obra do trecho Norte do Rodoanel, que pretende atravessar, furar e devassar a maior floresta urbana do mundo.

 

Reunião entre representantes da sociedade civil e do Ministério do Meio Ambiente

 

A reunião durou quase duas horas.  O governo federal é responsável por um terço da verba destinada à obra. Assim é importante o seu principal braço ambiental, o Ministério do Meio Ambiente, ter uma versão diferente da oficial, que é a de que o Rodoanel Norte vai tirar o tráfego de passagem do centro da cidade de São Paulo.  Vai tirar mesmo?  Vai levar poluição para onde a cidade gera a sua compensação climática, destruindo essa defesa?  Vai na contramão de novas propostas de sustentabilidade nas metrópoles?

 

A ministra ficou sabendo de tudo isso, conforme postagens abaixo. 

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E TRECHO NORTE DO RODOANEL I

Brasília, 18/01/12: A Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, recebeu em audiência um grupo de cidadãos e técnicos de São Paulo que se opõem à construção do trecho norte do Rodoanel Mário Covas e oferecem alternativas menos custosas, menos impactantes e mais includentes.

Ministra Izabella Teixeira entre assessores, na reunião focada no Rodoanel Norte

 
A audiência transcorreu em clima de respeito mútuo, onde a cidadania teve voz e vez. Foram entregues à ministra documentos demonstrando que o trecho norte do Rodoanel viola dispositivos da legislação setorial e desrespeita os direitos humanos com a remoção obrigatória de milhares de cidadãos carentes, de seus lares.

 

Os técnicos presentes disseram que os estudos oficiais de impacto são insuficientes e reducionistas, não permitindo que o cidadão conheça os danos reais em extensão e profundidade e que, portanto, o induzem ao erro, maculando todo o processo e anulando a cadeia de licenciamento.

Exemplificaram que os sete túneis projetados, mais as ‘obras de arte’ previstas, exigirão a movimentação de 50 000 000 m3 de solo – e que, se colocados em caminhões em fila completam uma volta em torno do planeta, na linha do Equador. Este movimento de terra a montante dos tributários do rio Tietê agravará os fenômenos de erosão e assoreamento, entupindo a calha do rio, potencializando as enchentes, que hoje já estão fora de controle. Aliás, os técnicos observaram que a cidade vem parando nestes dias de janeiro por causa das enchentes, com enormes perdas econômicas e danos para a população. E a brutal movimentação de terra se dará a apenas 10 km do centro urbano, ferindo os dispositivos do Plano Diretor da cidade, que obriga obras desse porte a respeitar uma distância mínima de 20 km da Praça de Sé.

 

Quanto à saúde ambiental e saúde humana, os técnicos afirmaram que a obra é desastrosa, pois destruirá áreas sensíveis da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de SP, da qual a Cantareira é a jóia mais preciosa. Com isto, os mecanismos naturais de regulação hídrica e climática serão rompidos pelo avanço das ilhas de calor. Foram exibidas imagens satelitais, demonstrando que a diferença de temperatura entre a Avenida Paulista e o coração da Cantareira é de 15ºC; outras imagens revelaram que a rica rede de córregos e nascentes que irrigam a região será destruída. Os documentos apresentados à ministra alertam que, para vender o rodoanel, o governo usou argumentos falaciosos, como o fim da poluição e dos congestionamentos no centro urbano e nas avenidas marginais, o que na realidade não ocorreu.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E TRECHO NORTE DO RODOANEL II

Um dos técnicos presentes alertou a ministra sobre a complexa engenharia financeira montada para viabilizar o rodoanel, que carece de transparência e controle social. Segundo dados coletados e tabulados, toda a obra deverá ter um custo direto de R$ 25 bilhões. No entanto, se forem acrescidos os custos referentes aos passivos socioambientais, pegadas ecológicas e serviços ecossistêmicos, estes custos dobram, sobrecarregando o bolso do contribuinte, já tão esvaziado pelos impostos. Num momento de crise internacional em que a União está montando planos de contingenciamento, uma obra deste porte merece revisão, mesmo porque o grupo presente oferece opções concretas de menor impacto socioambiental, mais includentes e de menores custos. Opções estas que são ignoradas pelas autoridades.

Ministra assiste à projeção.

 

Na oportunidade foi também entregue à ministra um Manifesto firmado por mais de uma centena de personalidades de destaque no cenário nacional. Intelectuais, artistas, esportistas, empresários, profissionais liberais e várias entidades, dentre os quais o professor Aziz Ab’Sáber, Juca de Oliveira, Maria Adelaide Amaral, Paulo Bastos, Sindicato dos Arquitetos de SP,  Movimento Defenda SP, exigindo das autoridades uma avaliação dos estudos oficiais que seja isenta, transparente, apartidária e multidisciplinar. E que, sobretudo, respeite o direito ao contraditório assegurado ao cidadão. Estas assinaturas reunidas em 2011 se somam às 150 mil obtidas em 1994, sob liderança de Vera Lúcia Braga com apoio incondicional do Cardeal Arns, que contribuíram  para a aprovação, junto à UNESCO, da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Em relação à rica biodiversidade da Cantareira, o Cardeal Arns costumava dizer que era “verdadeira Arca de Noé”.

 

A ministra revelou pleno conhecimento da questão das Reservas da Biosfera no Brasil, pois participou de sua criação e estruturação, reconhecendo que esta problemática é complexa. Informações posteriores encaminhadas à ministra mostram que o BID, em sua Política de Salvaguardas, considera as Reservas da Biosfera do Planeta como áreas prioritárias para conservação e, portanto, empréstimos não são concedidos quando essas áreas sob a tutela da UNESCO ficam ameaçadas.

 

Os técnicos ainda informaram os presentes que, no âmbito externo, o BID, um dos eventuais financiadores da obra, havia montado um Painel de Investigação que está periciando toda a documentação pertinente, notadamente o Contra-Rima formulado por solicitação do PROAM (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental) e que naquele momento também era encaminhado à ministra. Izabella Teixeira revelou conhecimento do mecanismo instaurado pelo BID e solicitou mais detalhes sobre o caso do trecho norte do Rodoanel MC, mesmo porque, como a União está fornecendo recursos para a obra, seu Ministério não pode ficar alheio a este desdobramento internacional da questão, e que também ela, ministra, deverá ser ouvida pelo referido Painel de Investigação.

Em todos os momentos a ministra fez questão de frisar que a faculdade de licenciar a obra é do Estado de SP, e que não iria ingerir indevidamente no processo, respeitando o pacto federativo. Mas, diante de tantos componentes nas esferas nacional e internacional, ela deverá atuar na forma prevista pela legislação, com todo o rigor e isenção, sem nenhum viés político-partidário – “Vocês conhecem minha conduta: é pão pão, queijo queijo”, concluiu categórica.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E TRECHO NORTE DO RODOANEL III

No final da audiência, os integrantes do grupo agradeceram pelo espaço privilegiado concedido e cumprimentaram a ministra pelo fato inédito de conseguir, na sua gestão, baixar as taxas de desmatamento na Amazônia Brasileira, um feito que granjeará ao Brasil o respeito das demais Nações presentes à RIO+20. Também o presente case será exposto nesse certame internacional e, acreditam os cidadãos, que o  referido case poderá ser referência do governo brasileiro na construção das metrópoles saudáveis neste terceiro milênio.

 

Acompanhavam a ministra membros do primeiro escalão de sua Pasta, com destaque para Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, para Francisco Gaetani  (Secretário-Executivo), João de Deus Medeiros (Diretor do Departamento de Florestas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas), Giovanna Palazzi (Gerente de Projeto, do Departamento de Áreas protegidas), além de Assessores Jurídicos.

O grupo recebido em audiência, liderado por Dr. Carlos Bocuhy, Presidente do PROAM, Conselheiro do CONAMA e ambientalista histórico, teve os seguintes integrantes:  engenheiro-agrônomo Mauro Victor, que foi  conselheiro do CONAFLOR, Ministério do Meio Ambiente pela SBPC, serviu a FAO das Nações Unidas e participou  da redação da Agenda 21; é também fundador de SOS Mata Atlântica.  Dr. Carlos Eduardo de Castro Souza, da Castro Souza Advogados; Perito na questão jurídica do Rodoanel MC, representa várias comunidades afetadas pela obra. Dr. Manoel de Oliveira, geólogo, PHD; Perito do IPT; Professor da UNG, Universidade de Guarulhos, desenvolve estudos sobre ilhas de calor na macrometrópole de SP e áreas de alta vulnerabilidade socioambiental que o rodoanel irá impactar. Dr. Marco Antonio Garcia, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP.  PHD por Harvard; realiza estudos sobre poluição e saúde pública pela Fundação Bill Clinton; juntamente com Mauro Victor escreveu o Contra-Rima sobre o Rodoanel MC. Dra. Gislaine Santos, da Assessoria Jurídica do PROAM.  Elisa Puterman, do Portal ZN na Linha, com larga trajetória na militância cidadã, tem amplo levantamento das comunidades carentes que serão impactadas pelo Rodoanel MC e dos milhares de brasileiros  que deverão abandonar seus lares. Isabel Raposo, jornalista, diretora do Jornal da Serra da Cantareira, integrante do Movimento SOS Cantareira, com militância de mais de 20 anos pela causa ambiental.

PRESENTE DE ANO NOVO: RODOANEL NORTE SEGUE TRAVADO

O Tribunal de Conta da União manteve no dia 18/01/12 a paralização do processo de licitação da obra do trecho Norte do Rodoanel. Essa etapa está parada desde Dezembro passado, quando o TCU, em liminar, determinou a paralização. Um pouco antes, o próprio Tribunal de Contas de São Paulo havia pedido essa interrupção.

 

A liminar foi pedida por empresas descontentes com a forma com que a Dersa conduziu o processo de pré-licitação, etapa que definiria quais empresas participariam da licitação final.

 

Essa paralização nada tem a ver com outras ações em andamento, que pedem a interrupção da obra por seus problemas sociais e ambientais. 

 

Clique AQUI para ver a matéria do site G1 sobre a decisão do TCU.

PRESENTE DE NATAL: RODOANEL NORTE DÁ UMA TRAVADA!

Manchete na Folha de S. Paulo de hoje (pág.C11):  “Licitação do Rodoanel Norte é suspensa”.  As empresas se degladiam para ver quem vai participar dessa obra faraônica de R$ 6,5 bilhões (daria para fazer duas boas linhas de metrô, ou dezenas de corredores de ônibus top).  A questão foi parar na Justiça e o governo suspendeu a licitação.

 

Segundo a matéria algumas empreiteiras estão reclamando de que os critérios para a formação do consórcio de empresas são muito rigorosos. Por exemplo, pedem que cada empresa tenha estrutura para realizar sozinha o trecho pretendido.  Mas se o trabalho vai ser feito por um consórcio, essas empresas alegam que o importante é a soma dos recursos atingir aquele nível exigido, e não individualmente.  Ou seja, o critério beneficia as mais poderosas, as mais-mais.

 

O problema ambiental é citado no final da matéria.  Correta a posição da Folha, de não omitir essa realidade:  o próprio BID, um dos possíveis financiadores da obra, já mandou representantes para o Brasil, para analisar os aspectos sócio-ambientais da obra, a partir de pressão da comunidade.   O mapa esquemático do jornal se refere ao acesso do Rodoanel à av. Inajar de Souza.  Porém tem sido dito em reuniões que esse acesso já teria sido eliminado do projeto.

 

O fato é que a processo licitatório parou.  Ficou tudo para depois do Natal.  Quem vai passar a virada de ano mais feliz é a Fazenda Santa Maria, área verde de 200 alqueires a apenas 12 km do centro, no pé da serra da Cantareira, ameaçada pela obra.

Fazenda Santa Maria, na V. Albertina, a 12 km da Sé.